{"data":[{"id_projeto_investimento":"46391.43-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais Morada I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Unidades habitacionais no município de São Luiz Gonzaga","desc_funcao_social":"P projeto beneficiária diretamente 50 (cinquenta) famílias residentes no município que se enquadrem dentre dos critérios estabelecidos pelo Programa MCMV, Faixa Urbano 1.. Reduzir o déficit habitacional da área urbana; Proporcionar ações de emancipação social; fomentar ações para a organização comunitária pelas famílias beneficiadas; Possibilitar uma infraestrutura adequada às famílias.. Garantia de moradia digna por meio da construção de 50 Unidades habitacionais; surgimento de ações comunitárias entre as famílias beneficiárias; incentivar o empreendedorismo comunitário; ampliar o acesso das familias beneficiárias à atividades sociais com inserção em políticas públicas.","desc_meta_global":"Construção de Unidades habitacionais no município de São Luiz Gonzaga","dt_inicial_prevista":"2025-05-09","dt_final_prevista":"2027-05-09","dt_cadastro":"2024-12-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":50,"desc_populacao_beneficiada":"A proposta beneficiará diretamente 50 (cinquenta) famílias dentro da Faixa Urbano 1, de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 1416/2023","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA","cnpj_executor":"87613022000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6662500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta está vinculada junto ao Programa estabelecido pela Política Nacional da Habitação através do FNHIS pelo Ministério das Cidades e também pelo Programa Municipal de Habitação conforme a Lei de Diretrizes orçamentárias."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada junto ao Programa estabelecido pela Política Nacional da Habitação através do FNHIS pelo Ministério das Cidades e também pelo Programa Municipal de Habitação conforme a Lei de Diretrizes orçamentárias."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.98229 -28.40906)","latitude":"-28.40906","longitude":"-54.98229"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}