{"data":[{"id_projeto_investimento":"46366.21-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CASAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA","desc_funcao_social":"50 FAMILIAS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ. O Poder Público Municipal participou da chamada pública do Pac (programa de aceleração do crescimento) do Ministério das Cidades para juntos viabilizar a produção de 50 unidades habitacional, tendo em vista de melhorar as condições de moradia dessas famílias.. A execução do projeto resultará na construção de 50 unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional urbano e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA","dt_inicial_prevista":"2025-05-05","dt_final_prevista":"2029-05-05","dt_cadastro":"2024-12-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE","cnpj_executor":"01612832000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.90277 -3.69)","latitude":"-3.69","longitude":"-45.90277"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}