{"data":[{"id_projeto_investimento":"46342.24-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto Recicla + RN/Assu","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, para a população da Região Assú no estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da execução de obras e aquisição de equipamentos.","desc_funcao_social":"População de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Carnaubais, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael. Atualmente, 172.935 habitantes  serão beneficiados com o tratamento de resíduos sólidos. Após a execução do objeto, no horizonte de projeto de 15 anos, esse número deverá aumentar para 181.582 habitantes.. Atualmente, na região do Assu, os resíduos são destinados a lixões. O projeto visa implantar e complementar a cobertura da coleta seletiva com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, por meio do apoio à execução de obras e aquisição de equipamentos. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, associado ao encerramento dos lixões e concomitantemente com a inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras.. Inserção social dos catadores. O projeto possibilitará dotar de condições adequadas os municípios integrantes do consórcio de uma infraestrutura básica de apoio aos catadores para realização da coleta seletiva. A implantação dessas estruturas no ano de 2024 coincidirá com a obrigatoriedade dos municípios encerrarem os seus lixões. Atualmente: 206,45 ton/dia. O valor a ser alcançado após a execução do objeto, no horizonte de projeto:120 a 180 ton/dia.","desc_meta_global":"Ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, para a população da Região Assú no estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da execução de obras e aquisição de equipamentos.","dt_inicial_prevista":"2025-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-09","dt_cadastro":"2024-12-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","cnpj_executor":"08241739000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13042764.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.90845 -5.57728)","latitude":"-5.57728","longitude":"-36.90845"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}