{"data":[{"id_projeto_investimento":"46316.43-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.017231/2024-65","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reconstrução de trecho da Estrada da Linha 28, no trecho de início 50° 50¿ 46.48¿O/29° 23¿ 14.76¿S e fim 50° 50¿ 46.24¿O/29° 23¿ 26.53¿S, com alteração de traçado de 255m e recuperação de pavimento de 390m e com implantação de drenagem 393m do segmento. (2597 m2)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: OBRAS VIÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, Subgrupo: RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RODOVIA),  Reconstrução da Pavimentação Asfáltica na Estrada da Linha 28, estrada que liga a Rodovia Estadual ERS 115 com a Rodovia Estadual ERS 235, no eixo Sul Leste, no município de Gramado (divisa com o município de Canela), com a execução de pavimentação asfáltica em trechos danificados, em função de diversos movimentos de massas decorrentes ocorridas pelo desastre ocorrido em 29/04/2024, e reconhecido por meio da Portaria Federal nº 1802/2024 de 31 de maio de 2024, vinculada ao Decreto nº 1759/2024.","dt_inicial_prevista":"2024-12-10","dt_final_prevista":"2027-02-24","dt_cadastro":"2024-12-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE GRAMADO","cnpj_tomador":"88847082000155"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GRAMADO","cnpj_executor":"88847082000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1856353.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.84638 -29.3880500269335)","latitude":"-29.3880500269335","longitude":"-50.84638"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}