{"data":[{"id_projeto_investimento":"46226.53-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"O objeto do Pregão supramencionado é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos","nr_cep":"70.630-901","desc_endereco":"Área de Garagens do QGEx – Brasília-DF, SMU","desc_projeto":"O objeto do Pregão supramencionado é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI e, subsidiariamente, em outros sistemas referenciais de custos aceitos pela Administração Pública Federal (APF) em atenção ao Decreto nº 7.983/2013 e ao Acórdão TCU 3.272/2011-Plenário, para atender às necessidades dos imóveis jurisdicionados à 11ª Região Militar.","desc_funcao_social":"A função social do objeto do pregão consiste em atender às necessidades de infraestrutura dos imóveis sob a jurisdição da 11ª Região Militar, garantindo que estejam em condições adequadas para desempenhar suas finalidades públicas. A contratação de serviços de engenharia sob demanda visa assegurar a manutenção, reforma ou adequação desses imóveis, promovendo eficiência operacional, valorização patrimonial e o cumprimento de normas técnicas e legais. Dessa forma, contribui para a preservação do patrimônio público e para o suporte às atividades essenciais de segurança e defesa, sempre com foco na sustentabilidade e na gestão eficiente dos recursos públicos.","desc_meta_global":"A meta global do pregão mencionado consiste em contratar, sob demanda, uma empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia. Esses serviços devem seguir as especificações das planilhas de serviços e insumos descritas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e, subsidiariamente, outros sistemas referenciais de custos aceitos pela Administração Pública Federal (APF), conforme regulamentado pelo Decreto nº 7.983/2013 e pelo Acórdão TCU 3.272/2011-Plenário. O objetivo é atender às necessidades relacionadas aos imóveis sob a jurisdição da 11ª Região Militar.","dt_inicial_prevista":"2025-02-10","dt_final_prevista":"2025-05-11","dt_cadastro":"2024-11-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Em execução","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"COMANDO DO EXÉRCITO","cnpj_organizacao_resp":"00394452000103","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COMANDO DO EXÉRCITO","cnpj_tomador":"00394452000103"}],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DO EXÉRCITO","cnpj_executor":"00394452000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1900000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa: Desenvolvimento Nacional"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-47.91864 -15.7776700064728)","latitude":"-15.7776700064728","longitude":"-47.91864"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}