{"data":[{"id_projeto_investimento":"46211.31-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 24 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO-MG, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO de UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO-MG, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.","desc_funcao_social":"Moradores do Município de Espírito Santo do Dourado, de baixa renda que não tenham condições de acesso ao financiamento habitacional, residente em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubres e/ou degradação ambiental, observando-se que será reservado de 3% das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiência, na forma da lei, tais como a Portaria MCID Nº 1416, de 06/11/2023.. DÉFICIT HABITACIONAL .. Atender parcialmente a demanda municipal visando a redução do déficit habitacional de famílias com renda bruta familiar mensal que se enquadra na Faixa Urbano 1 do MCMV. Para tanto propomos a construção de 24 unidades habitacionais.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO de UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO-MG, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.","dt_inicial_prevista":"2025-05-13","dt_final_prevista":"2029-05-13","dt_cadastro":"2024-11-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":6611,"desc_populacao_beneficiada":"A proposta visa beneficiar famílias cuja renda bruta familiar mensal se enquadre na Faixa Urbano 1 do MCMV.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO","cnpj_executor":"18675900000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3081895.64,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.94649 -22.05276)","latitude":"-22.05276","longitude":"-45.94649"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}