{"data":[{"id_projeto_investimento":"46132.21-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Afonso Cunha/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais no município de Afonso Cunha/MA.","desc_funcao_social":"A proposta beneficia diretamente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, muitas das quais vivem em condições inadequadas de moradia ou não possuem residência própria. O público-alvo inclui pessoas que enfrentam dificuldades econômicas e sociais, especialmente em áreas urbanas e periféricas do município.. O município enfrenta um déficit habitacional significativo, com diversas famílias vivendo em moradias precárias ou insalubres. Essa situação compromete a qualidade de vida, dificulta o acesso a serviços básicos e perpetua condições de exclusão social, exigindo ações concretas para mudar essa realidade.. A construção de unidades habitacionais proporcionará moradias seguras e adequadas, promovendo a inclusão social e a dignidade humana. Espera-se, ainda, impacto positivo no desenvolvimento urbano e no fortalecimento das políticas públicas de habitação, reduzindo a vulnerabilidade das famílias contempladas.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais no município de Afonso Cunha/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-12-13","dt_final_prevista":"2028-09-13","dt_cadastro":"2024-11-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA","cnpj_executor":"06096655000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.3275 -4.13631)","latitude":"-4.13631","longitude":"-43.3275"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}