{"data":[{"id_projeto_investimento":"46127.43-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.017852/2024-49","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reconstrução da Ponte Passo da Cruz (861 m2)","desc_funcao_social":"Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal","desc_meta_global":"Grupo: OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE), Subgrupo: PONTE EM CONCRETO ARMADO (MOLDADO \"IN LOCO\"), Este plano de trabalho apresenta uma nova versão do Protocolo: REC-RS-4317400-20240624-01, de acordo com resposta ao Parecer Técnico nº 2024_074a_PT_CGRA_ER. Os estudos preliminares e de projeto foram aprofundados, conforme permitido pelo Artigo 9º da Portaria 3033/2020. Portanto, solicitamos a atualização dos recursos inicialmente disponibilizados para a reconstrução da ponte em concreto armado, denominada Passo da Cruz. A fundamentação técnica para este pedido está detalhada nos documentos anexos: \"Estudo Hidrológico\" e \"Relatório Atualizado\". Além disso, está anexo um Anteprojeto da ponte Passo da Cruz, elaborado a partir dos parâmetros críticos obtidos no estudo hidrológico e fundamentado nas diretrizes do Livro Base da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) para a Reconstrução, do Ministério da Integração Nacional, e no Artigo 24 da Portaria 3033/2020.","dt_inicial_prevista":"2025-07-22","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-11-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","cnpj_tomador":"87897740000150"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTIAGO","cnpj_executor":"87897740000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":449818.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Vincula-se diretamente aos objetivos específicos do programa 2318 – Gestão de Riscos e Desastres, especificamente à ampliação das respostas a desastres e adaptação às mudanças climáticas"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Resposta e reconstrução","id_subtipo":126}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.70944 -29.3022200267893)","latitude":"-29.3022200267893","longitude":"-54.70944"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}