{"data":[{"id_projeto_investimento":"46086.21-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 50 (cinquenta) unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Matões/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Matões/MA.","desc_funcao_social":"50 famílias da zona urbana no município de Matões/MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1 do MCMV, conforme Portaria MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023. A ausência habitacional adequada é um problema persistente que impacta diretamente a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, gerando graves impactos sociais e econômicos. A proposta busca resolver problemas de desigualdade, exclusão social, Habitação precária e habitação em locais insalubre.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, Redução do déficit habitacional para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social.","desc_meta_global":"Construção de unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de Matões/MA.","dt_inicial_prevista":"2025-05-06","dt_final_prevista":"2029-05-06","dt_cadastro":"2024-11-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATOES","cnpj_executor":"06114631000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.22036 -5.53722)","latitude":"-5.53722","longitude":"-43.22036"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}