{"data":[{"id_projeto_investimento":"46050.15-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REFORMA DE PRAÇA PUBLICA, EM BELÉM/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REFORMA DE PRAÇA PUBLICA, EM BELÉM/PA","desc_funcao_social":"População de Belém, mais especificamente a população de 150 mil habitantes dos bairros da Cidade Velha e adjacências.. A área praça têm 4.281m2 e será requalificada para maior integração da vida social,resgate de seu sentido arquitetônico e cultural.Serão elaborados projetos básico,executivo,estudos socioambientais,visando a ordenação e estruturação com acessibilidade universal e melhorias na urbanização,paisagismo,iluminação,mobiliário,instalações,drenagem,pavimentação,sinalização,dente outros,propiciando a criação de condições para sua apropriação pelos moradores e visitantese.Lat.-1.274353 S, Long -48.30136. A requalificação deste espaço é um importante instrumento para a socialização e lazer, relações, convívio e trocas entre os mais diversos grupos que compõe a comunidade em geral, inclusive para os municípios inseridos na região metropolitana de Belém, pois os municípes transitam pela capital e terão espaços adequados para visitação.","desc_meta_global":"REFORMA DE PRAÇA PUBLICA, EM BELÉM/PA","dt_inicial_prevista":"2024-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2024-11-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":150000,"desc_populacao_beneficiada":"A população atendida com a reforma da praça, obra esta contigua a Nova Tamandaré fará parte do pacote de obras que ficarão como legado pós-COP 30. Beneficiará cerca de 4 bairros de Belem.  A população beneficiada é de baixa e media renda per capita.","qtd_empregos_gerados":75,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","cnpj_executor":"03137985000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2441283.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O municipio possui Plano Diretor Municipal"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.30136 -1.27435)","latitude":"-1.27435","longitude":"-48.30136"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}