{"data":[{"id_projeto_investimento":"46034.43-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 09 (nove) Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais no Município de Novo Barreiro/RS.","desc_funcao_social":"Serão construidas Unidades habitacionais a 09 (nove) Famílias atingidas por desastres naturais no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul, conforme Proposta PAC nr. 56000007221/2024.. A consagração da moradia como um direito social da população, disposto no art. 6º da Constituição Federal, gerou deveres a ser cumpridos pelo Poder Público, relacionados à questão habitacional. Com estes recursos iremos oferecer à nove famílias de baixa renda, que tiveram suas casas atingidas por eventos adversos, uma habitação digna, construída em local diverso do anterior, em lotes livres de risco de alagamento, enchente ou deslizamento.. Concretização do direito social à moradia, construída de forma cuidadosa, respeitando condições de salubridade, estabilidade e convivência social. Uma moradia é mais do que uma construção, é abrigo, lar, conforto e segurança para se viver. Além disso, ter um local digno para habitar é um direito social básico e humano. Para tanto, projeta-se a construção de 9 (nove) unidades habitacionais para famílias atingidas por desastres naturais no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais no Município de Novo Barreiro/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-12-12","dt_final_prevista":"2027-12-12","dt_cadastro":"2024-11-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO","cnpj_executor":"92410521000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1383750.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.10037 -27.91002)","latitude":"-27.91002","longitude":"-53.10037"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}