{"data":[{"id_projeto_investimento":"45998.52-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV ALTO HORIZONTE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidades habitacionais no município de Alto Horizonte","desc_funcao_social":"A proposta visa o atendimento de cerca de 150 pessoas, sendo 75 diretamente e 75 indiretamente, com a construção de 25 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.. A construção de unidades habitacionais visa conciliar o direito a moradia, assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que não detém de moradia própria e que estão situação de vulnerabilidade social, através de uma política que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida e, dotando de infraestrutura.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei, Inclusão social, integrando a comunidade. Proporcionar melhoria da qualidade de vida a população.","desc_meta_global":"Construção de unidades habitacionais no município de Alto Horizonte","dt_inicial_prevista":"2025-05-13","dt_final_prevista":"2028-05-13","dt_cadastro":"2024-11-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"GO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":150,"desc_populacao_beneficiada":"População em estado de vulnerabilidade social do município de alto horizonte - GO","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTE","cnpj_executor":"33331604000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3420782.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, PORTARIA  MCID Nº 673, DE 11 DE JULHO DE 2024 E PORTARIA MCID Nº 1.310, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.35094 -14.18377)","latitude":"-14.18377","longitude":"-49.35094"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}