{"data":[{"id_projeto_investimento":"45994.15-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV SANTARÉM NOVO I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Santarém Novo/PA","desc_funcao_social":"25 famílias prioritárias, que se enquadram nos critérios estabelecidos na Portaria MCID Nº 1416, de 6 de novembro de 2023. A proposta pretende minimizar a demanda habitacional no Município de Santarém Novo - PA contribuindo para o seu desenvolvimento urbano, econômico, social e sustentável, bem como propiciar a redução de suas vulnerabilidades, elevando os padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida das famílias beneficiadas.. Minimizar a demanda habitacional no Município com a produção de 25 unidades habitacionais, promovendo a redução de sua vulnerabilidade e aprimorando os padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida das famílias beneficiadas.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Santarém Novo/PA","dt_inicial_prevista":"2025-05-13","dt_final_prevista":"2028-05-13","dt_cadastro":"2024-11-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO","cnpj_executor":"05149182000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3250000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O PLHIS de Santarém Novo, parte das diretrizes, princípios e objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) e pelo Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), considerando ainda as referências legais estabelecidas pela Lei Estadual 7.087 (que cria o Sistema Estadual de Habitação de  Interesse Social) e pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social, aprovada pelo Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), sempre articulando com ascaracterísticas locais do município. As linhas programáticas, metas e recursos buscam dialogar com as necessidadeshabitacionais indicados na Etapa II - Diagnóstico do Setor Habitacional de Santarém Novo. O Plano aborda ainda a temática do controle social, para fazer cumprir os marcos legais que estabelecem a participação popular nas decisões públicas acerca da política urbana, e trata ainda da temática dos grupos prioritários, aqueles que apresentam maior vulnerabilidade social e que devem ter tratamento diferenciado na política habitacional. Por fim, de modo a permitir a aplicabilidade deste plano, para que produza resultados concretos, são estabelecidas metas, indicadores e estratégias de monitoramento, avaliação e revisão."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.39869 -0.92901)","latitude":"-0.92901","longitude":"-47.39869"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}