{"data":[{"id_projeto_investimento":"45953.33-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Drenagem e pavimentação Estrada Olégario Dias - Santo Expedito","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Drenagem e pavimentação com calçadas acessíveis no perímetro urbano no Município de Queimados/RJ","desc_funcao_social":"População do município de Queimados. Implantação de drenagem e pavimentação com calçadas acessíveis no perímetro urbano no Município de Queimados, com objetivo de reduzir as desigualdades e promover a inclusão social por meio de deslocamentos sustentáveis e seguros de pessoas. A intervenção prioriza também o transporte não motorizado por meio de implantação de calçadas acessíveis na área da intervenção proposta. Implantar sinalização horizontal que evite a ocorrência de acidentes de trânsito e possíveis danos aos munícipes.. Prmover o desenvoolvimento sustentável da cidade, o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais, a segurança nos deslocamentos das pessoas, a equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros, eficácia e efetividade na circulação urbana.","desc_meta_global":"Drenagem e pavimentação com calçadas acessíveis no perímetro urbano no Município de Queimados/RJ","dt_inicial_prevista":"2024-12-01","dt_final_prevista":"2026-12-01","dt_cadastro":"2024-11-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUEIMADOS","cnpj_executor":"39485412000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2415483.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O PPA da Prefeitura de Queimados é orientado pela Lei nº 1797-24, de 24 de abril de 2024, que tem por objetivo – MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. FACILITAR A MOBILIDADE E O TRANSPORTE PÚBLICO. Sua ações prevêem – INVESTIR NA MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.AMPLIAR A REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO E MELHORAR A FREQUÊNCIA DOSÔNIBUS. CRIAR CICLOVIAS E VIAS EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES E PROMOVERFORMAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE. IMPLEMENTAR UM PLANO DEDRENAGEM PARA PREVENIR ENCHENTES E ALAGAMENTOS."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Drenagem","id_subtipo":37}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.57907 -22.73932)","latitude":"-22.73932","longitude":"-43.57907"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}