{"data":[{"id_projeto_investimento":"45890.29-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE AULAS DO CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS DA UFRB","nr_cep":"44.360-000","desc_endereco":"RUA TEMITOCLES N.27 - CENTRO - SÃO FELIX - BAHIA","desc_projeto":"Construção de uma unidade escolar no município de São Feliz, incluindo execução de obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e demais serviços necessários, conforme projetos arquitetônicos, especificações técnicas e legislação vigente.\"","desc_funcao_social":"A construção da escola em São Feliz tem como função social promover a educação de qualidade para a população local, proporcionando um ambiente seguro e adequado para o aprendizado das crianças e adolescentes da região. O projeto contribui para o desenvolvimento social e econômico da comunidade, ampliando o acesso à educação e possibilitando a formação de cidadãos mais preparados para o exercício da cidadania e para a inclusão no mercado de trabalho.","desc_meta_global":"Garantir o acesso à educação básica de qualidade para todos os alunos da região, promovendo a inclusão educacional e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da comunidade de São FeliX","dt_inicial_prevista":"2025-07-25","dt_final_prevista":"2026-06-30","dt_cadastro":"2024-11-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA","cnpj_organizacao_resp":"07777800000162","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA","cnpj_tomador":"07777800000162"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A construção da escola em São FeliX está alinhada às diretrizes e objetivos do Plano Plurianual (PPA) Federal, que busca assegurar a universalização do acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino em todo o território nacional. O PPA, como instrumento de planejamento estratégico do governo federal, define ações e investimentos prioritários que impactam diretamente o desenvolvimento social e econômico do país, com foco em áreas fundamentais como educação, saúde, infraestrutura e inclusão social.No contexto do PPA, a educação básica é um dos pilares, com programas e ações voltadas à ampliação da oferta de vagas, melhoria da infraestrutura escolar e redução das desigualdades educacionais. A construção da escola em São FeliX se insere nesse contexto, uma vez que visa atender à crescente demanda por educação de qualidade na região, contribuindo para a implementação das metas do PPA relacionadas à expansão da educação e à promoção da inclusão social."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.96871 -12.6078500036271)","latitude":"-12.6078500036271","longitude":"-38.96871"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}