{"data":[{"id_projeto_investimento":"45383.43-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Barragem Arroio Taquarembó","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Barragem Arroio Taquarembó, do tipo gravidade, construída em concreto compactado a rolo (CCR), com comprimento de crista de 382 m, largura de 5m e altura de 33m sobre o nível das fundações. A área superficial do reservatório será de 12,4 km² e a sua capacidade útil de 116 hm³.","desc_funcao_social":"Após a conclusão da barragem, os volumes armazenados atenderão a usos múltiplos, com destaque para o abastecimento humano da cidade de Dom Pedrito/RS, região sistematicamente assolada por estiagens. Além do abastecimento humano, outro foco principal será a utilização do volume remanescente como vetor de desenvolvimento da região, através do suprimento de água para um extenso perímetro de irrigação. Essa utilização permitirá a eliminação das perdas recorrentes dos produtores, ocasionadas pela ocorrência de déficits hídricos e viabilizará a expansão das lavouras tradicionais, além da garantia da vazão remanescente para atendimento ao equilíbrio ambiental do ecossistema na região.","desc_meta_global":"Construção da Barragem Arroio Taquarembó.","dt_inicial_prevista":"2008-01-02","dt_final_prevista":"2014-10-17","dt_cadastro":"2024-11-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_tomador":"87934675000196"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS","cnpj_executor":"87958641000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":57536591.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"},{"vl_investimento_previsto":15054130.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Instrumento pactuado entre União e Governo do Estado do Rio Grande do Sul prevê o aporte de contrapartida financeira. Recursos federais associados ao instrumento de repasse foram empenhados entre 2007 e 2010."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Instrumento pactuado entre União e Governo do Estado do Rio Grande do Sul prevê o aporte de contrapartida financeira. Recursos federais associados ao instrumento de repasse foram empenhados entre 2007 e 2010."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.59337 -30.7935700292622)","latitude":"-30.7935700292622","longitude":"-54.59337"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}