{"data":[{"id_projeto_investimento":"45227.43-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Barragem Arroio Jaguari","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Barragem Arroio Jaguari, de argila, com vertedor em concreto armado, 27 metros de altura, 1,2 km de extensão, largura de 100 metros na base e de 10 metros no topo. A área inundada na cota máxima de inundação será de 2.417,06 ha e a capacidade útil do reservatório de 122 hm³.","desc_funcao_social":"A Construção da Barragem do Arroio de Jaguari tem como objetivo regularizar o abastecimento urbano de água da cidade de Rosário do Sul, região do Estado do Rio Grande do Sul sistematicamente assolada por estiagens. Além disso, o volume remanescente de água será utilizado como vetor de desenvolvimento da região, através do suprimento para um extenso perímetro de irrigação. Esta utilização permitirá a eliminação das perdas recorrentes dos produtores, ocasionadas pela ocorrência de déficits hídricos e viabilizará a expansão das lavouras tradicionais, já sem as ameaças das pulsações, além da diversificação para outras formas de produção.","desc_meta_global":"Construção da Barragem Arroio Jaguari.","dt_inicial_prevista":"2008-01-02","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-11-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_tomador":"87934675000196"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS","cnpj_executor":"87958641000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":57298808.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"},{"vl_investimento_previsto":16609736.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Instrumento pactuado entre União e Governo do Estado do Rio Grande do Sul prevê o aporte de contrapartida financeira. Recursos federais associados ao instrumento de repasse foram empenhados entre 2007 e 2010."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Instrumento pactuado entre União e Governo do Estado do Rio Grande do Sul prevê o aporte de contrapartida financeira. Recursos federais associados ao instrumento de repasse foram empenhados entre 2007 e 2010."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.42239 -30.6407900290126)","latitude":"-30.6407900290126","longitude":"-54.42239"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}