{"data":[{"id_projeto_investimento":"45033.14-20","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Obra de construção e implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da região de abrigos da Operação Acolhida.","nr_cep":null,"desc_endereco":"Av. Gen Sampaio, Treze de Setembro","desc_projeto":"Obra de construção e implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da região de abrigos da Operação Acolhida, na cidade de Boa Vista/RR (instalação de 02 (duas) Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), uma com vazão mínima de 140 m3/dia, outra de 180 m3/dia, com as suas respectivas Estações Elevatórias (EE), incluindo todos os serviços e materiais necessários à sua implantação, como escavação, fundação, estrutura, assentamento, elétrica, alvenaria, calçadas, pintura, pavimentação e outros serviços e materiais constantes no Termo de Referência e seus anexos.","desc_funcao_social":"Para minorar os problemas causados pelo afluxo migratório, foi editada a Medida Provisória 820/2018, posteriormente convertida na Lei 13.684/2018, que dispunha sobre as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, com objetivo de articular ações integradas a serem desempenhadas pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais. As medidas visam à ampliação de políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das pessoas com deficiência, da população indígena, das comunidades tradicionais atingidas e de outros grupos sociais vulneráveis; oferta de infraestrutura e saneamento; segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, contemplados a distribuição e a interiorização no território nacional, o repatriamento e o reassentamento das pessoas em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"O resultado pretendido da contratação é solucionar as pendências relativas ao tratamento dos efluentes de esgoto doméstico gerados na região de abrigos da Operação Acolhida, possibilitando a adequada preservação do ambiente, evitando-se a contaminação do solo e de lençóis freáticos, contribuindo com a prevenção de doenças, a promoção da saúde e a melhora da qualidade de vida daquela comunidade.","dt_inicial_prevista":"2025-01-20","dt_final_prevista":"2025-08-26","dt_cadastro":"2024-11-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA DEFESA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1235000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-60.69172 2.79964000013089)","latitude":"2.79964000013089","longitude":"-60.69172"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}