{"data":[{"id_projeto_investimento":"44769.21-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Abastecimento D´água","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Ampliação e Adequações do Sistema de Abastimento de Água da sede do município de Caxias/MA","desc_funcao_social":"População beneficiada: Atual 80.000 habitantes, após Implantação: 120.000 habitantes; Famílias beneficiadas diretamente: Atual 23.000 famílias, após implantação: 33.000 famílias.. Universalizar os serviços públicos de abastecimento de água na sede do município de Caxias. Os serviços de saneamento básico são essenciais à preservação da vida. O acesso a esses serviços constituem-se em direitos humanos fundamentais e por essa razão devem regrar-se pelos princípios dos deveres do Estado e vistos como medidas de ordem social para a saúde pública em contraponto com às de ordem econômica, não podendo esta se sobrepor a primeira.. População beneficiada: Atual 80.000 habitantes, após Implantação: 120.000 habitantes; Famílias beneficiadas diretamente: Atual 23.000 famílias, após implantação: 33.000 famílias.","desc_meta_global":"Ampliação e Adequações do Sistema de Abastimento de Água da sede do município de Caxias/MA","dt_inicial_prevista":"2024-11-12","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-11-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS","cnpj_executor":"06082820000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":24800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei nº 2.361/2017"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.36384 -4.86211)","latitude":"-4.86211","longitude":"-43.36384"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}