{"data":[{"id_projeto_investimento":"44753.21-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de Nova Olinda do Maranhão/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de Nova Olinda do Maranhão/MA.","desc_funcao_social":"Atender 4.643 famílias da sede do município de Nova Olinda do Maranhão/MA, cerca de 15.142 habitantes, com 4.643 ligações prediais, que vivem com pouca ou sem nenhuma infraestrutura de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e enfrentam dificuldades no saneamento básico de qualidade.. Os bairros da sede possuem um saneamento básico precário, atualmente é quase zero o tratamento de esgoto na cidade, por isso a necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário adequado visando atender à toda população urbana do município. Tendo em vista a falta de infraestrutura do sistema de esgotos da cidade, a grande maioria da população utiliza soluções individuais de disposição dos esgotos, principalmente fossas sépticas.. Elevar o nível de atendimento de coleta e tratamento de esgotos sanitários de 0 para 90% no final de plano a ocorrer no ano 2033, sendo assim eliminando locais de percolação de esgoto para o subsolo, evitando com isto, futuras contaminações do lençol freático, garantindo a segurança hídrica, assim como a diminuição de casos de doenças de veiculação hídrica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população residente, além de despoluir e proteger o meio ambiente.","desc_meta_global":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de Nova Olinda do Maranhão/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-11-08","dt_final_prevista":"2029-11-01","dt_cadastro":"2024-11-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612625000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":45823933.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Esgotamento Sanitário","id_subtipo":118}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.70402 -2.80733)","latitude":"-2.80733","longitude":"-45.70402"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}