{"data":[{"id_projeto_investimento":"44632.15-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhorias Sanitárias Domiciliares Rurais- Belterra/PA. Pré Convênio 29000/2024","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Belterra/PA.","desc_funcao_social":"O público-alvo desta proposta são famílias residentes em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Belterra/PA, caracterizadas pela ausência ou precariedade de serviços de saneamento básico. Serão priorizadas famílias com maior vulnerabilidade socioeconômica, com presença de crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência, considerando os critérios de elegibilidade estabelecidos pela FUNASA.. A falta de saneamento básico adequado nas áreas rurais e comunidades tradicionais de Belterra/PA, com a ausência de banheiros, tratamento de água e esgoto, expõe a população a riscos à saúde. Doenças de veiculação hídrica, como diarreia, verminoses e hepatite A, são frequentes, impactando na qualidade de vida e sobrecarregando o sistema de saúde. A precariedade das condições sanitárias compromete a dignidade humana e perpetua um ciclo de pobreza e exclusão social.. Espera-se que a implantação das Melhorias Sanitárias Domiciliares em Belterra/PA contribua para a redução da incidência de doenças, proporcionando melhores condições de saneamento básico à população beneficiada. Com acesso a banheiros, e destino adequado para os esgotos domésticos, a qualidade de vida das famílias será significativamente impactada. Espera-se, também, promover a dignidade humana e a cidadania, ao oferecer um ambiente domiciliar mais salubre e seguro, além de fortalecer a economia","desc_meta_global":"Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Belterra/PA.","dt_inicial_prevista":"2024-12-16","dt_final_prevista":"2027-12-16","dt_cadastro":"2024-11-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELTERRA","cnpj_executor":"01614112000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":863514.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Através de convenio entre concedente (FUNASA) e convenente (PREFEITURA)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.99223 -2.71246)","latitude":"-2.71246","longitude":"-54.99223"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}