{"data":[{"id_projeto_investimento":"44624.15-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhorias Sanitárias Domiciliares - Belterra/PA. Pré Convênio 26974/2024","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação  de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no município de Belterra- PÁ.","desc_funcao_social":"O projeto atenderá 42 famílias residentes na área urbana de Belterra, priorizando aquelas de baixa renda que vivem em condições sanitárias inadequadas, sem acesso a instalações hidrossanitárias mínimas, através da implantação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSDs) em suas residências.. Condições sanitárias inadequadas em domicílios urbanos de Belterra, que contribuem para a alta incidência de doenças relacionadas ao saneamento básico deficiente. A falta de instalações hidrossanitárias mínimas afeta a saúde pública e a qualidade de vida das famílias de baixa renda, necessitando de intervenções urgentes para promover a inclusão social e a saúde ambiental.. Melhoria das condições sanitárias domiciliares em Belterra, com a instalação de sistemas hidrossanitários adequados em domicílios urbanos. Espera-se a redução da incidência de doenças relacionadas ao saneamento inadequado, a promoção da saúde pública, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.","desc_meta_global":"Implantação  de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no município de Belterra- PÁ.","dt_inicial_prevista":"2024-12-13","dt_final_prevista":"2027-12-13","dt_cadastro":"2024-11-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELTERRA","cnpj_executor":"01614112000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":960000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Através de convênio entre concedente (FUNASA) e convenente (PREFEITURA)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.93284 -2.64701)","latitude":"-2.64701","longitude":"-54.93284"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}