{"data":[{"id_projeto_investimento":"44563.31-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma do Ginásio de Esportes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar,","nr_cep":null,"desc_endereco":"Santos Dumont, 149 – São José, CEP 36.205-900 – Barbacena - MG","desc_projeto":"O objeto da presente licitação é a reforma do Ginásio de Esportes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","desc_funcao_social":"A reforma do Ginásio de Esportes da EPCAR é uma medida necessária e justificada para garantir a segurança, a integridade estrutural e o bem-estar do efetivo e alunos, além de proteger o investimento institucional e garantir a conformidade com as normas de segurança.A realização da reforma emerge como uma prioridade essencial para salvaguardar a integridade do edifício, garantir a segurança dos ocupantes e promover um ambiente de aprendizado adequado e enriquecedor. Essa iniciativa não apenas fortalecerá a infraestrutura física da instituição, mas também reafirmará o compromisso da EPCAR com a excelência educacional e o bem-estar de todos os usuários.","desc_meta_global":"Saúde e Bem EstarEducação de Qualidade","dt_inicial_prevista":"2026-06-11","dt_final_prevista":"2026-07-10","dt_cadastro":"2024-11-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1184861.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A contratação pública para a reforma do ginásio da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) embora não esteja no PCA 2024, foi planejada e estudada como necessidade urgente de infraestrutura, por meio de emissão de laudo técnico detalhado, que não apenas documenta as irregularidades encontradas, mas também justifica e fundamenta a necessidade do processo licitatório para a reforma da respectiva edificação. Aproveitando o princípio da oportunidade de dotação orçamentária proveniente de Emenda Parlamentar, a Administração se viu em posição de colocar em execução o planejamento da respectiva reforma."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Esporte","id_tipo":11,"subtipo":"Centro Olímpico e Para-Olímpico","id_subtipo":24}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-43.76269 -21.2213100134646)","latitude":"-21.2213100134646","longitude":"-43.76269"},{"pin":"POINT (-43.76074527497627 -21.2206890063004)","latitude":"-21.2206890063004","longitude":"-43.76074527497627"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}