{"data":[{"id_projeto_investimento":"44542.29-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IND´ÍGENA ILHA","nr_cep":"48.510-000","desc_endereco":"ALDEIA MASSACARÁ/ILHA","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Ilha, município de Euclides da Cunha.","desc_funcao_social":"Ações da atenção básica à Saúde Indígena","desc_meta_global":"A construção da UBSI Tipo I se faz necessária uma vez que o atendimento vem sendo feito, de forma improvisada, em lugares impróprios, que não atendem aos requisitos mínimos previstos na Portaria/MS Nº 1.801, de 9 de novembro de 2015 e que tal unidade potencializa a capacidade de efetivar a assistência primária em saúde na comunidade, com ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde, operacionalizando ainda mais as ações programáticas de atenção a saúde com o intuito de controlar, tratar e prevenir enfermidades tornando a atenção básica mais resolutiva. Ressalta-se que o objeto está previsto no PDSI 2024-2027.","dt_inicial_prevista":"2024-11-18","dt_final_prevista":"2025-04-18","dt_cadastro":"2024-11-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":"00530493000171"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_tomador":"00394544012787"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":451535.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A contratação encontra-se alinhada ao Plano Distrital de Saúde Indígena - PDSI 2024/2027."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"UBS","id_subtipo":10}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.80463 -10.4236600022156)","latitude":"-10.4236600022156","longitude":"-38.80463"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}