{"data":[{"id_projeto_investimento":"44536.15-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Eclusas Tucuruí (RDC) - Plano Básico Ambiental","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de empresa  para a elaboração do Plano Básico Ambiental – PBA e obtenção da Licença de Operação do Sistema de Transposição de Desnível da UHE Tucuruí/PA, constituído por duas Eclusas e um Canal Intermediário, na Hidrovia do Rio Tocantins, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado Pará.","desc_funcao_social":"Viabilizar a navegação em trechos de rios onde há desníveis naturais ou artificiais, como corredeiras ou barragens, permitindo o transporte de pessoas e mercadorias de maneira mais segura e eficiente. Ao conectar áreas antes isoladas, uma eclusa contribui diretamente para o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento da produção agrícola, industrial e mineral. Esse tipo de infraestrutura pode reduzir o custo logístico e o impacto ambiental do transporte rodoviário, ao oferecer uma alternativa de transporte menos poluente.","desc_meta_global":"Elaboração do Plano Básico Ambiental – PBA e obtenção da Licença de Operação do Sistema de Transposição de Desnível da UHE Tucuruí/PA","dt_inicial_prevista":"2023-02-01","dt_final_prevista":"2023-11-03","dt_cadastro":"2024-11-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":599082.58,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Barragem","id_subtipo":19}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.6618044984813 -3.83419388631761)","latitude":"-3.83419388631761","longitude":"-49.6618044984813"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}