{"data":[{"id_projeto_investimento":"44490.15-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CASA DA MULHER BRASILEIRA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira de Belém/PA.","desc_funcao_social":"O público-alvo são as mulheres em geral, em especial as mulheres em situação de violência doméstica e de gênero, residentes no estado do Pará, com especial atenção para aquelas que vivem na cidade de Belém, onde será implantada a Casa da Mulher Brasileira.. A fragilidades da articulação e integração dos serviços públicos existentes especializados destinados ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Belém, que pode comprometer a eficácia das medidas  preventivas e de atendimento às vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, acesso aos recursos necessários e garantia de proteção. A implantação da Casa da Mulher Brasileira fortalecerá a rede de atendimento e enfrentamento, promovendo uma abordagem integrada.. Espera-se melhorar a oferta de serviços públicos para mulheres em situação de violência na cidade de Belém. Isso inclui a melhoria em diversas dimensões seja na emissão de medidas preventivas para evitar a revitimização, na redução dos casos de violência, na identificação precoce de situações de risco, no maior e mais rápido acesso a recursos necessários, melhoria na qualidade do apoio e assistência, na tempestividade na resposta governamental e na presença do estado para situações de violência.","desc_meta_global":"Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira de Belém/PA.","dt_inicial_prevista":"2024-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2024-10-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS MULHERES","cnpj_repassador":"05510958000146"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","cnpj_executor":"03137985000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":19380000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Casa da Mulher Brasileira","id_subtipo":80}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.5024 -1.45502)","latitude":"-1.45502","longitude":"-48.5024"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}