{"data":[{"id_projeto_investimento":"44468.31-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"2ª Fase de Construção da ETE Brejo Alegre","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Formalização de convênio para construção da 2º fase de obras da ETE Central Brejo Alegre e serviços necessários a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Araguari - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos da PAC.","desc_funcao_social":"O público-alvo são as 48.000 pessoas atualmente beneficiadas e as 85.000 que serão atendidas após a conclusão da ampliação da ETE Brejo Alegre.. Atualmente, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Brejo Alegre atende apenas 54% da população de Araguari, deixando uma parcela significativa dos munícipes sem acesso adequado ao tratamento de esgoto. Este projeto visa resolver essa deficiência, ampliando a cobertura para 72% da população após a implantação das obras propostas, contribuindo para a melhoria da saúde pública e a preservação ambiental na região.. A ampliação da ETE Brejo Alegre aumentará a cobertura de tratamento de esgoto em Araguari-MG, beneficiando 85.000 pessoas e 21.250 famílias. Espera-se melhorar a saúde pública, reduzir impactos ambientais, e promover o desenvolvimento socioeconômico, além de garantir a conformidade com normas de saneamento, elevando a qualidade de vida dos munícipes e fortalecendo a infraestrutura da cidade.","desc_meta_global":"Formalização de convênio para construção da 2º fase de obras da ETE Central Brejo Alegre e serviços necessários a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Araguari - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos da PAC.","dt_inicial_prevista":"2024-10-25","dt_final_prevista":"2028-10-25","dt_cadastro":"2024-10-31","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUARI","cnpj_executor":"16829640000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10480784.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Sim, existe previsão no PPA 2022/2025, fruto da Lei Municipal n° 6.475/2021 que entre suas metas, consta a universalização da coleta e tratamento do esgoto, conforme Lei Federal n° 11.445/2007"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.15385 -18.63302)","latitude":"-18.63302","longitude":"-45.15385"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}