{"data":[{"id_projeto_investimento":"44443.31-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG","desc_funcao_social":"TEMOS UMA POPULAÇÃO DE 25018, CONFORME CESO IBGE. SENDO 19.200 URBANOS. PARA COBERTURA DE 90%  DE TRATAMENTO DO ESGOTO, SERÁ NECESSÁRIO A AMPLIAÇAÕ DOS ATUAIS 25% PARA 99%. SERÃO BENEFICIADOS EM MÉDIA DE 6 MIL FAMÍLIAS. Precisamos atender à meta do Marco Legal do Saneamento que exige alcançar 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033 fundamental para a saúde pública e qualidade de vida.Atualmente cobrimos apenas 25% da população e os recursos próprios são insuficientes para atingir essa meta. A falta de capacidade financeira e recursos limita o cumprimento desse sonho,e é crucial o apoio do Ministério para garantir o acesso universal a serviços de esgotamento sanitário adequados para todos. Atender integralmente a população com acesso a esgotamento sanitário, não somente visando atender ao marco regulatório, mas oferecer serviços de qualidade, que é saúde preventiva, para todos os nossos cidadãos.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG","dt_inicial_prevista":"2024-11-13","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-10-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":25018,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO EM GERAL, HAJA VISTO QUE O MUNICÍPIO ALCANÇARÁ 100% DE TRATAMENTO DOS EFLUENTES DA ÁREA URBANA MUNICIPAL","qtd_empregos_gerados":16,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NEPOMUCENO","cnpj_executor":"18244350000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":25000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 27 DE ABRIL DE 2021"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 27 DE ABRIL DE 2021"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.25282 -21.23019)","latitude":"-21.23019","longitude":"-45.25282"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}