{"data":[{"id_projeto_investimento":"44195.29-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboraçaõ de Projetos - Requalificação de Imóveis da Região do Pilar para Criação de Conjunto de Habitação Social","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de projetos técnicos para Requalificação de Imóveis da Região do Pilar para Criação de Conjunto de Habitação Social - Salvador/BA","desc_funcao_social":"O projeto de restauração tem como objetivo beneficiar pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade, moradores da própria comunidade do Pilar, os próprios moradores residentes das edificações contempladas no projeto, que fazem parte do cadastro de interesse social. Também visa englobar a região do Centro Histórico, aqueles moradores que vivem em condições precárias de habitação, morando em cortiços, ou em áreas ou edificações vulneráveis. Há aprox. 34 moradores na área do Pilar.. 1)Conservar o patrimônio edificado, mediante o uso habitacional, dando-lhe uso e consequente manutenção; 2)Regularizar as condições de moradia na ZEIS do Pilar, em atendimento às disposições do PDDU;3)Atender às demandas por habitação de interesse social em área dotada de infraestrutura e serviços públicos, contribuindo para a redução do déficit habitacional de Salvador;4)Potencializar usos complementares ao residencial, favorecendo a criação de postos de trabalho do bairro do Comércio. É esperado que haja uma mitigação dos problemas sociais referentes a habitação dos moradores da área, promovendo cerca de 150 novas moradias de qualidade, assim como investimentos na situação de infraestrutura urbana.Espera-se que esta intervenção leve a continuidade do programa de habitação na área do Centro Histórico, com a consequente recuperação dos imóveis que existem hoje nestas condições de abandono","desc_meta_global":"Contratação de projetos técnicos para Requalificação de Imóveis da Região do Pilar para Criação de Conjunto de Habitação Social - Salvador/BA","dt_inicial_prevista":"2025-05-07","dt_final_prevista":"2026-09-29","dt_cadastro":"2024-10-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA","cnpj_executor":"34283754000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.50867 -12.96893)","latitude":"-12.96893","longitude":"-38.50867"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}