{"data":[{"id_projeto_investimento":"44187.21-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO NO MUNICIPIO DE SATUBINHA - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO NO MUNICIPIO DE SATUBINHA - MA.","desc_funcao_social":"O público alvo da presente proposta é a população residente no BAIRRO VILA BICÓ NO MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MA dentro do perímetro urbano do município, e, conforme projeto, pretende atender 38 famílias.. Considerando a baixa cobertura de atendimento da rede de abastecimento de água no município, e a série de complicações na ordem da saúde pública que o consumo de água contaminada pode causar a seus consumidores, a Gestão Municipal reconhece a necessidade de ampliar a oferta de abastecimento de água potável para seus moradores.. Como resultados esperados, após a implantação do Sistema de Abastecimento de Água Urbano, busca-se disponibilizar água tratada, com qualidade e quantidade adequada à população, visando a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas, bem como contribuir para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO NO MUNICIPIO DE SATUBINHA - MA.","dt_inicial_prevista":"2024-12-02","dt_final_prevista":"2027-12-02","dt_cadastro":"2024-10-23","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO AZUL NA SEDE DE SATUBINHA - MA","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SATUBINHA","cnpj_executor":"01611895000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":473565.02,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Abastecimento de Água","id_subtipo":2}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.23361 -4.03231)","latitude":"-4.03231","longitude":"-45.23361"},{"pin":"POINT (-45.23264 -4.03408)","latitude":"-4.03408","longitude":"-45.23264"},{"pin":"POINT (-45.23507 -4.03464)","latitude":"-4.03464","longitude":"-45.23507"},{"pin":"POINT (-45.23583 -4.03531)","latitude":"-4.03531","longitude":"-45.23583"},{"pin":"POINT (-45.23595 -4.03617)","latitude":"-4.03617","longitude":"-45.23595"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}