{"data":[{"id_projeto_investimento":"441.42-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"UBSI Aldeia M'Biguaçu","nr_cep":"1","desc_endereco":"Rua Bento Francisco, Bairro São Miguel, Biguaçu","desc_projeto":"Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI na Aldeia Indígena M’Biguaçu, município de Biguaçu/SC","desc_funcao_social":"\"UBSI Tipo I para promoção do atendimento da população indígena atendida pelo SASISU, considerando a realidade local e as especificidades da cultura dos povosindígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar em uma abordagem diferenciadae global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente,demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.\"","desc_meta_global":"O Decreto nº 7.336 de 19/10/2010, dispõe sobre as condições de assistência à saúde, transferindo para a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, tendo o Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul a competência pela execução das ações nas atividades de Assistência à Saúde dos Povos Indígenas.","dt_inicial_prevista":"2020-06-22","dt_final_prevista":"2021-04-21","dt_cadastro":"2021-03-22","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_tomador":"00394544012787"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":316232.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Conforme Decreto 8.901 de 2016, compete à SESAI, através do DSEI INTERIOR SUL planejar, coordenar, supervisionar e executar as ações de Atenção à Saúde Indígena. Previsto no PSDI 2020-2023"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"UBS","id_subtipo":10}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-48.63906 -27.4626100236676)","latitude":"-27.4626100236676","longitude":"27.4626100236676)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}