{"data":[{"id_projeto_investimento":"43974.43-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola EMEB PROFA HELENA CANHO SAMPAIO, NOVO HAMBURGO/RS – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola EMEB PROFA HELENA CANHO SAMPAIO, NOVO HAMBURGO/RS - FNDE - Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 350 alunos, das séries faixas etárias  4 e 5 na pré-escola e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade, do bairro Lomba Grande.. Atualmente, o Munic�pio de Novo Hamburgo possui 150 alunos em atendimento em espa�o considerado, de maneira global, grau de risco cr�tico, tendo em vista o risco elevado potencial e os repetidos e elevados custos recupera��o, conforme laudo t�cnico, os quais se intensificaram pelos eventos clim�ticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul em 2024.. Com a execu��o desta proposta, espera-se melhores condi��es de instala��es para desenvolvimento das atividades da EMEB PROF. HELENA CANHO SAMPAIO, vistas � redu��o da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa��o ? PNE, pelo Munic�pio Novo Hamburgo.","desc_meta_global":"Construção da Escola EMEB PROFA HELENA CANHO SAMPAIO, NOVO HAMBURGO/RS - FNDE - Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-10-16","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":350,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 350 alunos, das séries faixas etárias  4 e 5 na pré-escola e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade, do bairro Lomba Grande","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","cnpj_executor":"88254875000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12185161.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Com a execução desta proposta, espera-se melhores condições de instalações para desenvolvimento das atividades da EMEB PROF. HELENA CANHO SAMPAIO, vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Novo Hamburgo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}