{"data":[{"id_projeto_investimento":"43952.31-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creche de Educação infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil de Porto Agrário, Distrito de Porto Agrário, Zona Rural de Juvenília-MG – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 180crianças, das séries berçário, 2, 3 e 4 anos, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à Distrito, Vila de Porto Agrário.. Atualmente o Município de Juvenília-MG possui 180 crianças sem atendimento, segundo levantamento da Secretaria de Educação de Juvenília-MG.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Juvenilia-MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil de Porto Agrário, Distrito de Porto Agrário, Zona Rural de Juvenília-MG – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-10-10","dt_final_prevista":"2028-10-10","dt_cadastro":"2024-10-15","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":950,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores do distrito que irão poder trabalhar durante a construção e após obra pronta, poderão matricular seus filhos na creche.","qtd_empregos_gerados":52,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JUVENILIA","cnpj_executor":"01612485000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5420386.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.82139 -14.37139)","latitude":"-14.37139","longitude":"-43.82139"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}