{"data":[{"id_projeto_investimento":"43823.23-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Águas de Itapipoca: Projeto de Requalificação do Riacho das Almas, no Município de Itapipoca-CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Águas de Itapipoca: Projeto de Requalificação do Riacho das Almas, no Município de Itapipoca-CE.","desc_funcao_social":"Toda a população do Município de Itapipoca/CE, estimada em 137.892 pessoas (estimativa IBGE, 2024), sobretudo, cerca de 14.143 famílias que habitam nas proximidades da área de intervenção.. Elevado risco de enchentes e alagamentos no entorno do Riacho. Elevados custos financeiros, contínuos, voltados à recuperação e manutenção de vias e passeios destruídos nas inundações. Perdas e danos materiais das famílias atingidas com os alagamentos. Parca mobilidade urbana, com redução da trafegabilidade de vias e passeios. Déficit na segurança hídrica do Município. Danos à saúde dos munícipes em razão de sistema de saneamento /drenagem deficitário.. Com a execução do objeto em tela objetiva-se: Reduzir os riscos de enchentes e alagamentos no entorno do Riacho; Fortalecer a gestão das bacias hídricas local; Reduzir gastos contínuos com a recuperação e manutenção de vias e passeios destruídos nas inundações. Fomentar ações corretas de uso e ocupação do solo promovendo maior segurança e condições de habitabilidade para as famílias; Reduzir riscos a saúde humana e promover o desenvolvimento urbano local.","desc_meta_global":"Águas de Itapipoca: Projeto de Requalificação do Riacho das Almas, no Município de Itapipoca-CE.","dt_inicial_prevista":"2024-10-17","dt_final_prevista":"2029-10-17","dt_cadastro":"2024-10-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIPOCA","cnpj_executor":"07623077000167"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":154180182.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Drenagem","id_subtipo":37}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.58075 -3.49245)","latitude":"-3.49245","longitude":"-39.58075"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}