{"data":[{"id_projeto_investimento":"43737.17-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral na comunidade de Vila Jacó, município de Tocantina / TO - ESCOLA 13 SALAS - FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral na comunidade de Vila Jacó, município de Tocantina / TO - ESCOLA 13 SALAS - FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ano E.F ao 7º ano E.F II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade da Vila Jacó.. Atualmente o Município de Tocantínia/TO possui 35 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar 2023. Atualmente o Município de Tocantínia/TO possui 420 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, que deverão ser oriundos da Escola Constantino Pedro de Castro, e da Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Benvindo da Luz.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Tocantínia/TO.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral na comunidade de Vila Jacó, município de Tocantina / TO - ESCOLA 13 SALAS - FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-10-02","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-10-08","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","cnpj_executor":"02070712000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11340988.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.37453 -9.5637)","latitude":"-9.5637","longitude":"-48.37453"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}