{"data":[{"id_projeto_investimento":"43728.27-33","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Benedito Bentes, Maceió/AL, para 500 crianças- projeto próprio.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Benedito Bentes,  Maceió/AL, para 500 crianças- projeto próprio.","desc_funcao_social":"A construção da creche - (Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI), com Projeto Próprio, irá beneficiar 500 crianças em tempo integral, na faixa etária dos anos 0 - 3 (Berçário 1 e 2) e (Maternal 1 e 2) e anos 4 - 5, (Pré-escola), O terreno escolhido para a novo (CMEI) está próximo à comunidade, no Corredor Secundário D, Loteamento Morada do Planalto, área de Equipamento VIII, no Bairro do Benedito Bentes.”. Atualmente o município de Maceió, possui uma média de 27 mil crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e levantamentos através de pesquisas de mapeamento da primeira infância na rede municipal de educação da cidade. No bairro do Benedito Bentes possui aproximadamente 7.816 crianças com a demanda reprimida para o atendimento, o bairro pertencente a Região Administrativa 6º, do município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Maceió, para o ensino fundamental I, em tempo integral, para 500 crianças.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Benedito Bentes,  Maceió/AL, para 500 crianças- projeto próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-09-30","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-10-07","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACEIO","cnpj_executor":"12200135000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11613953.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.44462 -9.32031)","latitude":"-9.32031","longitude":"-35.44462"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}