{"data":[{"id_projeto_investimento":"43703.31-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Estadual Jardim Maracanã, no bairro Jardim Maracanã, Uberaba/MG-FNDE Escola 9 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Estadual Jardim Maracanã, no bairro Jardim Maracanã, Uberaba/MG-FNDE Escola 9 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, do ensino fundamental e ensino médio, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro Jardim Maracanã.. Atualmente o Município de Uberaba possui 315 estudantes que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, oriundas das EE Felício de Paiva, EE Carmelita Carvalho Garcia, EE América, EE São Benedito, EE Francisco Cândido Xavier, dos bairros Maracanã, Rio de Janeiro A, B  e C, Isabel do Nascimento, Jardim Alvorada, Jardim Itália e Jardim Felicitá.. Resultados esperadosAtendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Uberaba.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Estadual Jardim Maracanã, no bairro Jardim Maracanã, Uberaba/MG-FNDE Escola 9 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-17","dt_final_prevista":"2026-10-17","dt_cadastro":"2024-10-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","cnpj_executor":"18715599000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9421306.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.92278 -19.78583)","latitude":"-19.78583","longitude":"-47.92278"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}