{"data":[{"id_projeto_investimento":"43702.31-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, EE. Profa. Neide Gomes, no município de Uberaba/MG - Projeto Próprio – 16 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, EE. Profa. Neide Gomes, no município de Uberaba/MG - Projeto Próprio – 16 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 600 alunos, do ensino médio (16 salas), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade interessada.. Atualmente o Município Uberaba possui 600 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, oriunda da EM  Dr. Aluízio Rosa Prata.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado de Minas Gerais.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, EE. Profa. Neide Gomes, no município de Uberaba/MG - Projeto Próprio – 16 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-17","dt_final_prevista":"2026-10-17","dt_cadastro":"2024-10-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","cnpj_executor":"18715599000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10991094.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.88833 -19.77083)","latitude":"-19.77083","longitude":"-47.88833"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}