{"data":[{"id_projeto_investimento":"43701.31-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, nova EE AVANY VILLENA DINIZ, do município Pará de Minas, no bairro Santa Edwirges, FNDE- Escola 5 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, nova EE AVANY VILLENA DINIZ, do município Pará de Minas, no bairro Santa Edwirges, FNDE- Escola 5 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, do ensino médio (5 salas), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro Santa Edwirges.. Atualmente o Município de Pará de Minas possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes, oriundos da Escola Avany Villena Diniz.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado de Minas Gerais.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, nova EE AVANY VILLENA DINIZ, do município Pará de Minas, no bairro Santa Edwirges, FNDE- Escola 5 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-17","dt_final_prevista":"2026-09-17","dt_cadastro":"2024-10-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","cnpj_executor":"18715599000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7889635.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.57281 -19.87788)","latitude":"-19.87788","longitude":"-44.57281"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}