{"data":[{"id_projeto_investimento":"43669.15-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2 - Padrão FNDE- Santa Maria das Barreiras-PA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos, das etapas, Pré I e II da educação básica, (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), da CRECHE TIPO 2 Padrão FNDE dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à, comunidade de Casa de Tábua, Bairro Residencial Maria Paula.. Atualmente o Município de Santa Maria das Barreiras, possui 188 alunos das etapas Pré I e II da educação básica, que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, e também devido a superlotação das salas de aulas, já que o distrito de Casa de Tábua tem apenas 01 (uma) creche existente. Os alunos que serão reordenados sairá da Creche Kassya Maria Ramos Dias Godoi.. Atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-scola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Com a nova Creche, esperamos diminuir a evasão escolar e também garantir os direitos em educação básica de  qualidade conforme estabelece a Constituição.","desc_meta_global":"Construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2 - Padrão FNDE- Santa Maria das Barreiras-PA.","dt_inicial_prevista":"2024-10-02","dt_final_prevista":"2027-10-02","dt_cadastro":"2024-10-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"população, com crianças que precisam de acesso a creche","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS","cnpj_executor":"10249381000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3356545.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.46721 -8.78745)","latitude":"-8.78745","longitude":"-50.46721"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}