{"data":[{"id_projeto_investimento":"43654.15-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma escola, no bairro Vila Nova, no município de Aurora do Pará – FNDE – 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma escola, no bairro Vila Nova, nomunicípio de Aurora do Pará – FNDE – 13 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries1º ao 9º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola estálocalizado no bairro Vila Nova .. Atualmente o Município Aurora do Pará possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, oriundos das escolas 15571432 - E M E F PR DANIEL BERG com 200 alunos e 255 alunos da Escola15148742 EMEIF RAIMUNDA MENDES QUEIROZ. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral -Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas 05 e06 estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, para Município Aurora doPará.","desc_meta_global":"Construção de uma escola, no bairro Vila Nova, nomunicípio de Aurora do Pará – FNDE – 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-10-02","dt_final_prevista":"2027-10-01","dt_cadastro":"2024-10-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":30000,"desc_populacao_beneficiada":"A obra atendera a população do bairro Vila NOVA","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AURORA DO PARA","cnpj_executor":"83267989000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12077131.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.56317 -2.12546)","latitude":"-2.12546","longitude":"-47.56317"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}