{"data":[{"id_projeto_investimento":"43643.43-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Frederico Reynaldo Closs, Venâncio Aires/RS - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Frederico Reynaldo Closs, Venâncio Aires/RS - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de educação infantil irá beneficiar 188 alunos, do berçário a pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de educação infantil esta próximo a comunidade escolar do bairro União, em área fora da cota de inundação.. Atualmente, o Município Venâncio Aires, possui 109 alunos sem atendimento, em virtude dos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul em 2024, que inviabilizaram a retomada das atividades na EMEI Frederico Reynaldo Closs. Com a execução desta proposta, espera-se retomar as atividades da EMEI Frederico Reynaldo Closs, vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no PlanoNacional de Educação – PNE, pelo Município de Venâncio Aires","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Frederico Reynaldo Closs, Venâncio Aires/RS - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-10-01","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":564,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos da rede publica","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES","cnpj_executor":"87334918000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5746739.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Necessidade imediata"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.20796 -29.60057)","latitude":"-29.60057","longitude":"-52.20796"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}