{"data":[{"id_projeto_investimento":"43618.29-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma escola, no município de Candeal/BA – FNDE – 5 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma escola, no município de Candeal/BA – FNDE – 5 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1 a 5, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Belo Alto, do bairro Belo Alto.. Atualmente o Município de Candeal possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, oriundos das escolas Dr. Augusto Matias.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Candeal.","desc_meta_global":"Construção de uma escola, no município de Candeal/BA – FNDE – 5 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-26","dt_final_prevista":"2028-09-26","dt_cadastro":"2024-09-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CANDEAL","cnpj_executor":"13607635000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8153060.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}