{"data":[{"id_projeto_investimento":"43617.29-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche no município de Lamarão – Bahia – FNDE – Creche tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche no município de Lamarão – Bahia – FNDE – Creche tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das séries Creche l e Creche ll em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche comunidade do Mutirão.. - Atualmente o Município de Lamarão/BA, possui 94 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada da Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Lamarão – Ba.","desc_meta_global":"Construção da Creche no município de Lamarão – Bahia – FNDE – Creche tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-10-21","dt_final_prevista":"2028-10-02","dt_cadastro":"2024-09-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAMARAO","cnpj_executor":"13844071000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.88523 -11.7954)","latitude":"-11.7954","longitude":"-38.88523"},{"pin":"POINT (-38.89035 -11.7937)","latitude":"-11.7937","longitude":"-38.89035"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}