{"data":[{"id_projeto_investimento":"43614.26-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Quadra 11, Petrolândia  PE - FNDE-Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Quadra 11,  Petrolândia – PE - FNDE-Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Avenida Djalma Wanderley, S/N, Quadra 11, próximo à Escola 6 de Março.. Atualmente o município possui uma demanda reprimida de 512 crianças na faixa etária alcançada pela etapa educacional sem nenhum tipo de atendimento na região da localização do terreno, conforme dados do Secretaria de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Petrolândia/PE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Quadra 11,  Petrolândia – PE - FNDE-Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-10-03","dt_final_prevista":"2028-10-03","dt_cadastro":"2024-09-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PETROLANDIA","cnpj_executor":"10106235000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5688000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.22229 -8.96779)","latitude":"-8.96779","longitude":"-38.22229"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}