{"data":[{"id_projeto_investimento":"43612.50-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação do sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Prudêncio Thomas, em Rio Brilhante - MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano no Município de Rio Brilhante/MS.","desc_funcao_social":"As obras previstas contemplarão a localidade urbana Distrito de Prudêncio Thomaz, atendendo 780 domicílios com um total de 3.897 habitantes.. Atualmente, Prudêncio Thomáz não possui sistema de esgotamento sanitário, os esgotos são coletados por fossas e sumidouros e lançados via infiltração no solo. A ausência de saneamento básico coloca em risco a saúde da população, gera impactos ambientais negativos e diminui o bem-estar social da população. Estas obras permitirão que o distrito saia das estatísticas de local sem sistema de esgotamento sanitário adequado, possibilitando assim a melhoria na qualidade de vida da população.. Além de possibilitar o aumento do índice de cobertura com os serviços de esgotamento sanitário, o empreendimento trará ganhos de ordem ambiental e social, como a diminuição de lançamentos clandestinos nos cursos hídricos, reduzindo ainda os atendimentos na rede de saúde relacionada a doenças, características da falta de saneamento básico. Com a implantação desse investimento, o sistema de esgotamento sanitário proporcionará um atendimento 96% da população.","desc_meta_global":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano no Município de Rio Brilhante/MS.","dt_inicial_prevista":"2024-11-28","dt_final_prevista":"2028-11-28","dt_cadastro":"2024-09-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3897,"desc_populacao_beneficiada":"População residente na área urbana do Distrito de Prudêncio Thomaz","qtd_empregos_gerados":61,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","cnpj_executor":"15412257000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13545796.59,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Lei Nº 6.158, de 13 de dezembro de 2023\"Institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027\".Publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul de número 11.351 de 14 de dezembro de 2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.42205 -21.64603)","latitude":"-21.64603","longitude":"-54.42205"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}