{"data":[{"id_projeto_investimento":"43589.35-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Tanque","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Boa Vista, Atibaia/SP, Modelo Padrão FNDE Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries berçário a Infantil 5 (Creche e Pré-escola), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à região dos bairros Boa Vista e Jardim Brogotá. Atualmente o Município de Atibaia possui cerca de 188 crianças sem atendimento em idade de creche, conforme registro no sistema de Central de Vagas do Município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Atibaia/SP.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Boa Vista, Atibaia/SP, Modelo Padrão FNDE Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-09-27","dt_final_prevista":"2027-09-27","dt_cadastro":"2024-09-27","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":170,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de Crianças da Região do Bairro do Tanque.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","cnpj_executor":"45279635000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5795840.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Nacional de Educação - Meta 1 (ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos) e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto 11.556/2023Plano Municipal de Educação - Meta 1 (Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 03 (três) anos até o final da vigência deste PME.)"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Nacional de Educação - Meta 1 (ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos) e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto 11.556/2023Plano Municipal de Educação - Meta 1 (Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 03 (três) anos até o final da vigência deste PME.)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.48775 -23.04164)","latitude":"-23.04164","longitude":"-46.48775"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}