{"data":[{"id_projeto_investimento":"43545.29-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola Municipal , Municipio de Catu - Projeto Proprio - Escola 04 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Municipal, Município de Catu/BA – Projeto próprio – Escola 04 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries Fundamental Anos Iniciais, do 1º ao 5º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade da fazenda Lagoa Encantada e do Bairro do Bom Viver.. Atualmente o Município de Catu possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura adequada para a atender a metodologia do Tempo Integral, oriundos da Escola Municipal Deputado Luiz Eduardo Magalhães e Escola Municipal Cícero Reis. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Catu.","desc_meta_global":"Construção da Escola Municipal, Município de Catu/BA – Projeto próprio – Escola 04 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-27","dt_final_prevista":"2028-09-27","dt_cadastro":"2024-09-26","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":120,"desc_populacao_beneficiada":"Área de vulnerabilidade social vivenciada pela comunidade estudantil da localidade da Baixada da Paz, Bairro Pioneiro e o Campinho atendendo 120 alunos da Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CATU","cnpj_executor":"13800685000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.38888 -12.37277)","latitude":"-12.37277","longitude":"-38.38888"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}