{"data":[{"id_projeto_investimento":"43518.24-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obra de restauro do Arquivo Diocesano","nr_cep":"59.025-350","desc_endereco":"R. Padre João Manoel, 520 - Cidade Alta","desc_projeto":"Serviços de engenharia para a conclusão da obra de restauro do prédio localizado à rua padre João Manoel, 520, cidade alta, em Natal/RN.","desc_funcao_social":"Conforme Ofício n° 007/2015 DP Mitra, de 17/10/2015, a Arquidiocese de Natal informa que, após a Restauração do prédio, será instalado o Arquivo Diocesano, e também assume o compromisso de disponibilizar o imóvel e o seu acervo para estudos, consultas e exposição ao público interessado.","desc_meta_global":"Ação: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados","dt_inicial_prevista":"2024-10-21","dt_final_prevista":"2025-02-17","dt_cadastro":"2024-09-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":900000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Em consonância ao que determina a Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio 2000, em seu art. 16, incisos I e II (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como do Art. 105 da Lei 14.133/21, informamos que a despesa em tela possui adequação aos procedimentos financeiros e orçamentários do Instituto, em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.3519676635263 -5.71197295943073)","latitude":"-5.71197295943073","longitude":"-35.3519676635263"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}