{"data":[{"id_projeto_investimento":"43512.15-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana do município de Oeiras do Pará - PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.","desc_funcao_social":"Total de 4.602 domicílios e 23.011 habitantes da área urbana  do município de Oeiras do Pará-PA. Redução de doenças transmitidas por água contaminada, como adiarreia e a hepatite A. Em muitas cidades, a ausência de umsistema adequado de esgoto leva ao acúmulo de resíduos emáreas urbanas, contaminando rios e poços. Ao implementar oesgotamento sanitário, essas doenças diminuem sua incidência. Redução do índice de doenças endêmicas e a super lotação dasunidades de saude, além de melhorar a qualidade de vida dapopulação beneficiada","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.","dt_inicial_prevista":"2024-11-22","dt_final_prevista":"2030-01-03","dt_cadastro":"2024-09-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":23011,"desc_populacao_beneficiada":"A população do município de Oeiras do Pará não possui sistema coletivo de esgotamento sanitário. Com isso, a população utiliza soluções individuais (fossas sépticas e fossas negras) ou lança os esgotos diretamente no corpo d’água (PESB, 2022). O municipio necessita de investimentos na área de saneamento básico.","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS","cnpj_executor":"03137985000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5516231.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O municipio possui Plano Municipal de saneamento Basico."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.85675 -2.00454)","latitude":"-2.00454","longitude":"-49.85675"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}